A destinação dos resíduos produzidos nos serviços de saúde deve seguir sempre a legislação vigente. Por isso, ter o PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é indispensável a todos que atuam na área. São considerados resíduos da saúde, de acordo com o Organização Mundial de Saúde...
Usucapião: como funciona, quais os prazos e requisitos
A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social para alguém que cuida e preza pela manutenção de um bem que não esteja sendo bem gerido pelo seu dono. Esse é um dos direitos que mais gera dúvidas a respeito da sua legalidade. Por isso, veja abaixo o que é...