No dinâmico mercado imobiliário, uma modalidade de locação tem se destacado pela flexibilidade e adequação às necessidades específicas das empresas: o Built To Suit (BTS). Este modelo de contrato, que ganhou reconhecimento legal no Brasil em 2012 através da Lei 12.744, oferece uma solução personalizada onde o locador se compromete a construir ou reformar um imóvel conforme as exigências do locatário.
O que é Built to Suit?
O Built To Suit é um contrato de locação não residencial que permite ao locatário ter um imóvel projetado para atender suas necessidades operacionais e estratégicas. Ao invés de adaptar-se a um espaço pré-existente, a empresa locatária pode influenciar o projeto desde o início, garantindo que o imóvel sirva perfeitamente aos seus propósitos. Os custos de construção ou reforma são diluídos no aluguel, e os contratos tendem a ser de longo prazo, variando de 10 a 20 anos, para permitir a amortização do investimento.
Vantagens e Desvantagens do Built to Suit
Vantagens: Para o locatário, o Built To Suit representa a oportunidade de otimizar seus recursos, reduzindo custos imobilizados e operando em uma sede que reflete suas necessidades e identidade corporativa. Isso pode resultar em um aumento significativo do lucro líquido. Para o locador, o BTS é uma chance de garantir uma renda estável por um período extenso, rentabilizando sua propriedade de forma eficaz.
Desvantagens: Apesar das vantagens, existem riscos associados ao Built To Suit. O locador pode enfrentar desafios como a inadimplência do locatário, enquanto o locatário pode se deparar com valores de aluguel elevados para financiar o projeto. É crucial que ambos os lados elaborem o contrato com cuidado, considerando as possíveis limitações futuras do imóvel.
Como é o Cálculo do Valor do BTS?
O valor do aluguel em um contrato BTS é influenciado por vários fatores, incluindo o tamanho do terreno, a localização do imóvel e as especificidades da estrutura. O tempo de aluguel também é um componente chave, com contratos mais longos geralmente resultando em mensalidades menores. Um contrato BTS pode ser renovado por até 50 anos, oferecendo estabilidade e previsibilidade para ambas as partes.
Aspectos Legais do Built to Suit
A Lei 12.744 estabelece que, na locação não residencial de imóvel urbano, as condições pactuadas no contrato BTS prevalecem, incluindo a possibilidade de renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato.
Partes Envolvidas no BTS
Normalmente, um contrato Built To Suit envolve o locatário e o locador, que é o proprietário do terreno ou imóvel e responsável pelas obras. Em alguns casos, pode haver um terceiro player, o incorporador ou investidor, que financia a construção ou reforma visando recuperar o investimento ao longo do contrato.
Conclusão:
O BTS é uma estratégia imobiliária que oferece vantagens significativas para empresas que buscam espaços personalizados e locadores que desejam investimentos de longo prazo. Com planejamento cuidadoso e uma compreensão clara dos termos contratuais, o BTS pode ser uma solução imobiliária ideal para o crescimento e sucesso empresarial.
